Judiciário brasileiro unido no combate à violência doméstica.
O Anexo de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Ribeirão Preto, sob coordenação da juíza Carolina
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Reparação extrapatrimonial foi fixada em R$ 13,3 mil.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de
Exposições são ministradas por magistrados.
Com debate sobre questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, teve início, no último dia 27, o seminário A magistratura
Campanha de Acessibilidade foi um dos temas da reunião.
O Comitê de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu-se ontem (30), no Palácio
Multa diária foi arbitrada em R$ 100 mil.
A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu tutela de urgência para determinar que a Companhia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para cassar decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia determinado à pro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a incompetência da Justiça Militar para julgar um processo em que um militar é acusado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta pelo Superio
Em razão da ilegitimidade ativa da Confederação de Tiro e Caça do Brasil para ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Fede
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 138734, por meio do qual a defesa de Vicente Sabóia