Moradores não ficaram feridos.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, pelo crime de incêndio, de homem que
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Iniciativa visa disseminar a prática da atividade física.
Servidores do Judiciário paulista se reuniram na manhã deste sábado (1) no Parque do Centro Municipal de
80 aprovados iniciarão carreira como juízes substitutos.
Em sessão realizada hoje (3), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 80 candidatos aprovados no 187º Concurso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35835, com o qual o procurador de Justiç
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 31513 para suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda Públi
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de g
Revista Justiça
O Revista Justiça desta terça-feira vai tratar de racismo e injúria racial no quadro Direito Penal. O advogado Yuri Sahione, professor
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judic
Os debates do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foram iniciados nesta segunda-feira (3), no Conselho da Justiça Federal, sob o comando do presid