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Especialistas compartilharam conhecimento.
Em conformidade com os ininterruptos esforços de capacitação do corpo de servidores, de economia de recursos e de aprimoramento da gestão, aproximando-a das
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3154 e determinou à União que emita o Certificad
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31085 para suspender a tramitação de processo ajuizado por uma prof
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Fed
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que já estão disponíveis as atualizações decorrentes da revisão promovida em to
Dados e conceitos foram apresentados no evento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recupera
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Criado para facilitar o acesso e consulta aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista à população, o aplicativo TJSP
Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade.
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu questão relativa a dissolução parcial de sociedade,
Encontro aconteceu no Fórum João Mendes Júnior.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de