O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de duas leis estaduais do Rio de Janeiro que concedem aume
Notícias
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a perman
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 22 de agosto terá continuidade no dia 12 de setembro, quarta
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece fácil acesso aos precedentes qualificados da corte, com a possibilidade de consulta aos recursos repetitivos,
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da Súmula 599 e aplicou o princípio da insignificância a crime contra a administraçã
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que ha
19h - Evento "30 anos de Constituição: que país é esse?", organizado pela Subseção da OAB de Juiz de Fora (MG)
Local: Juiz de Fora
Exemplares serão encaminhados a crianças de abrigos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude, recebeu doação de
Encontro aconteceu no Fórum João Mendes Júnior.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania