Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça denegou habeas corpus que pretendia a nulidade de
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6000) ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para questi
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa de Henrique Manoel Fernandes Machado, conselheiro do Trib
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impetrou Mandado de Segurança (MS 35955) no Supremo Tribunal Federal contra ato do Conselho Nacional do Ministério P
Em julgamento de embargos infringentes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) da acusaç
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou ao final da sessão plenária desta quinta-feira (30) que já está em funcionamento o
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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes e Mauro Campbell Marques foram emposs
Participação pode ser presencial ou à distância.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, na próxima terça-feira (4), a palestra “Imagem, honra, vida privada e
Ministros Noronha e Maria Thereza assumem o STJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou nesta