No início da sessão desta quarta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de ministro subs
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 159142) no qual Djan da Luz Clivatti, acusado de associação criminosa e
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 157562, impetrado pela defesa de José Monteiro da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4819, ajuizada pela As
O ministro Alexandre de Moraes indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 49, proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha em dois Habeas Corpus
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160418, por meio do qual a defesa de Carlos Marcelo
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (29) a Revista Panorama STJ. A publicação digital reúne te
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de contracautela formulado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) para