A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 milhões contra o empresário Car
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O ministro da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo H
Ação envolveu renegociação de dívidas por compra de imóveis.
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizado nas dependências do Conselho Regional de
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.
Garoto agredido dentro de escola por uma mulher adulta será indenizado pela requerida, que é mãe de outro
Informações devem ser obtidas através de canais oficiais.
Os nomes do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras instituições do Judiciário são comumente
Desafios atuais das redes de enfrentamento foram debatidos.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria da
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33028, no qual a Rád
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160392, no qual a defesa de Ros
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160213 no qual a defesa do ex-executivo d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324