A função de corregedor nacional de Justiça é fundamental para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.
“A função da Co
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Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Na sessão realizada nesta terça-feira (28), o ministro Moura Ribeiro assumiu a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitu
Ministro Humberto Martins assume Corregedoria do CNJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o corregedor-geral da
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificação substancial em um direi
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o objetivo de forçar o comprado
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Na hipótese de ação penal originária em órgão colegiado, a prova não é dirigida exclusivamente ao relator, mas ao colegiado. Por isso, cabe ao colegiado, e
Salão histórico foi utilizado para atividade.
O tradicional Salão do Júri, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça, recebeu, na sexta-feira (24) alunos e