Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob
O interesse coletivo pode justificar o julgamento do mérito de um recurso especial mesmo após pedido de desistência apresentado pela parte, já que é papel do S
Renegociação de contratos poupou R$ 66 milhões .
A busca por maior racionalização e aperfeiçoamento da gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, empreendida
Presidente da Seção Criminal representou o PJ.
O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia,
9h - Sessão Plenária do CNJ
12h30 - Audiência com o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno
O vice-presiden
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigava a Petrobras Distribuidora (ou BR Di
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instância, o agravante não ter
Estarão disponíveis entre 13h desta quarta-feira (5) e 19h de quinta (6), horário de Brasília, as inscrições para o curso on-line A Eficiência dos Precedente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 630 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
O