O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952, em que se discute a possibilidade da cassação, pela Rece
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O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro “30 Anos da Constituição Brasileira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, nesta quarta-feira (5), a Lei 11.463/2000, do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre organismos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 161706) impetrado pela defesa de Edson Figueiredo Menezes, ex-presiden
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizad
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 20 de setembro foi transferida para 18 de setembro, terça-feir
O IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi encerrado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a conferência magna do ministro do Supremo Tribuna
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, recebeu, na manhã desta quarta-feira (5), representantes de vários veículos de
Nesta quarta-feira (5), às 18h, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossará o ministro Herman Benjamin no ca
Sob o olhar do ministro Noronha, Herman Benjamin assina o termo de posse.
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