Após a apresentação do relatório do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário (RE) 888815, em que se discute se o ensino domiciliar (homeschoolin
Notícias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir o Congresso Nacional antes de decidir que providências tomar na Ação Direta de Incon
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) a Petição (PET) 7842, em que a defesa do ex-presidente da República L
Nesta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (<
Estão abertas as inscrições para o simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ, que será realizado no próximo dia 26, no auditório do Superior Tribunal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (5) um recurso do ex-governador Marcelo Miranda (TO) contra a remessa dos autos
Encerra-se nesta quinta-feira (6) o prazo para quem quiser participar da pesquisa disponibilizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as Metas Nacionais de 201
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita a consulta ao resulta
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou o envio de trechos de uma investigação contra o governador de Minas Gerais, Fernando
O ministro Noronha foi convidado pelo professor Miguel Pestana a visitar a Universidade do Porto.
Um grupo de professores da Faculdade de Direito da Universidade d