A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil,
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11h - Encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quinta-feira (6), a programação da audiência pública sobre a transferência de co
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 4ª Câmara Cível Reunida do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HCs 161020, 161313 e 160419) impetrados em favor de três preso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (
Em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão, em parceria com os do
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia do Tempo de
O Espaço Cultural STJ lança nesta terça-feira (11) o livro As Cortes Supremas Diante da Prova, de Simone Trento, juíza instrutora do gabinete do ministro Benedi
PJ quer digitalizar acervo de prontuários de servidores.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve, na manhã