O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lame
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para restabelecer ao prefeito de Mauá (SP), Átila César Monteiro Jacomussi, o exercício
Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do início do processo, configura-se quadro de ilegitimidade passiva da parte execu
Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dete
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer determinou o início imediato do cumprimento da pena imposta ao empresário Francisco Deusmar de Que
Os ministros Raul Araújo e Humberto Martins após a assinatura do termo de cooperação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o correge
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um
9h - Sessão Plenária do CNJ
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O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira, 12 d
O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Fede