A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do ato administrativo que negou a promoção por bravura a um policial que, mesmo sem se
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove de 7 a 9 de novembro dois encontros para debater os rumos do Judiciário com base nos temas Fraternidade no Sistema de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, ex-prefeito de Indaiatuba (SP
Setembro Amarelo procura alertar sobre o problema.
Todos os dias, aproximadamente 30 pessoas tiram a própria vida no Brasil, taxa superior às vítimas de AIDS
Associação questiona impedimento de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou a Reclamação (RCL) 31393, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Tribunal de Justiça local não
Revista Justiça
Nesta terça-feira, teremos a edição número mil do programa Revista Justiça. Por isso, vamos ter um programa especial com a presença
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a utilização do term
O livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal será lançado na próxima quarta-feira (12) no Espaço Cultural STJ. A obra coletiva apresenta a visão e a e
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz