Em razão da Sessão Solene de Posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
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14h - Sessão Plenária do STF
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Su
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de respon
Especialistas em direito de todo o Brasil, inclusive ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados de outras instâncias, estarão reunidos nesta q
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de responsabilidade civil,
Município terá seis meses para cumprir decisão.
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, por decisão do juiz Roge Naim Tenn, determinou a exoneração
Adesão foi publicada no último dia 6.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aderiu, em 29 de agosto, ao protocolo firmado pela presidente do Supremo
Público lotou auditório da EJUS.
A Campanha de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo foi lançada oficialmente hoje (11). O evento, que ocorreu
9h - Sessão Plenária do CNJ