Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram nesta quinta-feira (13) da posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux nos cargos de presidente e vice
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto Richa (PSDB-PR) e da sua esposa, Fer
Inscrições começam no dia 17/9.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira (11) o edital do 188º Concurso de Provas e Títulos para
Pena total ultrapassa 135 anos de prisão.
A 2ª Vara Criminal de Limeira, por decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, condenou a mais de 135
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, r
17h - Solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na Presidência e Vice-Presidência do STF
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 3
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do
Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos d
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial de 5 de setembro terá continuidade na próxima quarta-feira (19), às 9h.