O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta sexta-feira (14) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Notícias
Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de inadimplentes, o marco inicial do prazo de
Para interligar os serviços que são oferecidos aos advogados na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sala de apoio a esses profissionais funcionará ape
De forma excepcional, é permitido que o magistrado, com base no poder geral de cautela (artigo 798 do Código de Processo Civil de 1973), determine a suspensão do
Pianista convidado tocou jazz e música brasileira.
A 41ª edição do “Quintas Musicais” marcou o retorno do projeto ao Museu do Tribunal de Justiça de São
Evento apresentou peça “Marcas da Infância”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (13) o seminário “Violência Doméstica e Violência Sexual contra Crianças e
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire
Um coral formado meninos e meninas de 5 a 14 anos da Escola de Educação Infantil e do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV), no D
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada no Plenário
“A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para esse momento. A história o espera. Estamos todos do seu lado. Seja abençoado”. Com est