O jurista Ives Gandra Martins e o Ministro João Otávio de Noronha
Nesta segunda-feira (17), o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João O
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Mostra está em cartaz no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP),
Nova edição modificou forma de avaliação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (17) Portaria nº 9.660/18 sobre a nova edição do programa
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão de segunda instância que o i
Será lançado nesta terça-feira (18) o livro STJ e o CPC 2015 – Recursos Típicos e Ações Originárias, em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ben
Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação es
Juízes relatam como é o trabalho nessas comarcas.
Antes de mais nada, é preciso responder uma pergunta: o que é entrância?
Entrância (en.trân.ci:a) - Sf.
14º Congresso de Direito Bancário reuniu especialistas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o diretor
Com a composição entre as partes, paralisação foi encerrada.
Em audiência de conciliação realizada na tarde de sexta-feira (14), o vice-presidente do Tribunal de Justiça
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo pa