A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o ace
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18) ações concretas p
O ministro Benedito Gonçalves, que está completando dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, foi homenageado na noite desta terça-feira (18) com o
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Regulamento já está disponível.
Está chegando a 9ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal”, que reconhece boas práticas voltadas à pacificação de conflitos. Podem participar
9h - Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
Local: Ministério da Justiça
14h - Sessão Plenária do C
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (18) da abertura do Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Di
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a p
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a União fosse conde