Em um de seus primeiros atos à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli recebeu para um almoço, nesta segunda-feira (17), os
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35850, impetrado pela Procuradoria-Geral da Rep
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4211, no qual os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e R
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu três novas ações que têm por objeto as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34605, no qual o desembargador Luiz Beeth
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Reclamação (RCL) 31209 para permitir ao Estado de Santa Catarina o
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participa, neste momento, do Seminário 30 Anos da Constituição Federal. A vice-
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federa (CJF), ministro João Otávio de Noronha, fará a abertura do seminário Novas
O ministro Sérgio Kukina determinou que o Estado do Rio de Janeiro cumpra a decisão tomada pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro