Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Tocantins que autorizava desmat
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O programa começa com os comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio J
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e 5432, ajuizadas con
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de setembro terá continuidade no próximo dia 26, quarta-
Integrantes do TJSP produziram acima da média nacional.
De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2017 o
Moodle vem agregar na formação dos funcionários.
Na última terça-feira (18), no auditório da Escola Judiciária dos Servidores (EJUS), aconteceu o lançamento da plataforma “Moodle TJSP”,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) buscava suspender decisão do Co
14h - Sessão Plenária do STF
15h45 - Audiência com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça
Local: Salão Branco
18h - Se
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos
Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e correção monetária na fase