O juiz federal Marcos Mairton lançou na noite desta quarta-feira (5), no Espaço Cultural STJ, o livro Breves Anotações de um Andarilho, que reúne contos curtos
Notícias
Finalidade é capacitar servidores do TJSP e do TJMSP.
A Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS) e a
Gasto é 30% menor que a média nacional.
No segmento da Justiça Estadual, o Tribunal de São Paulo é o que menos pesa na economia
Ação foi promovida contra procurador.
A 8ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), o pedido de indenização
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Sessão Administrativa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que trancou a ação penal movida contra Lu
A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral coletivo indenizável é configurado somente nas hipóteses em que há lesão injusta e i
Exposição inaugural foi proferida por Cassio Scarpinella Bueno.
Com a aula “Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial: assuntos polêmicos”, teve início, no último
Solo e lençol freático foram contaminados.
Empresa do setor químico indenizará por danos morais quatro integrantes de família afetada por vazamento de compostos, no valor