Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no sentido da continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que aponta
Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 34839 para suspender o processo de cassação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160332, no qual a defesa da
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6130) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dispositivos d
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício de al
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3270 para que a União se abstenha de bloquear R$ 81,3
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que o Google terá de pag
Capacitação faz parte do Projeto Mãos emPENHAdas.
Profissionais da unidade Morumbi do salão de beleza Jaques Janine passaram por uma manhã de treinamento para o combate
Magistrados abordam resistência a inovações no Judiciário.
“Resistência à Justiça 4.0: qual é o custo do atraso?” é o assunto abordado pelo presidente do Tribunal de
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no sentido da continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que aponta