Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a matéria constitucional contida no Recurso Extraordinár
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (julgou inviável) das petições individuais dos deputados estaduais André Gustavo Correia da Silv
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (23), ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucion
Revista Justiça
Especialistas discutem temas como as recentes decisões e os julgamentos das Cortes Superiores, a reforma tibutária aprovada pela CCJ da
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de preso do Rio Grande do Sul acusado de ser um dos fun
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Sebas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou na noite de quarta-feira (22) da abertura do 21º Congresso Jurí
Exposição foi feita pelo advogado Ernesto Lippmann.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem a palestra Testamento vital: o direito à dignidade, ministrada pelo advogado
9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF)
Pauta: Judici
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (23), o julgamento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência