A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador de
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo reconhecido abuso no conteúd
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados
A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espa
Foram realizados 260 atendimentos com as entidades parceiras.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaberá, em parceria com a Prefeitura
Juízes visitam escolas públicas e conversam com alunos.
A parceria entre o Poder Judiciário em São Carlos com a Diretoria de Ensino da Região continua a
Texto foi veiculado pelo site Migalhas.
O site Migalhas, especializado em matérias jurídicas, publicou hoje (23) artigo do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino,
Réus integravam organização criminosa que fraudava licitações.
A 1ª Vara de Igarapava condenou dois ex-prefeitos, três funcionários municipais e três empresários que formaram organização criminosa para
Objetivo é estender serviço ao Segundo Grau.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (23),