Em razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes con
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente pedido de anulação
Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de um
Fórum recebe nome de ex-presidente do TJSP.
O fórum “Desembargador Francis Selwin Davis”, inaugurado em Limeira, na última quinta-feira (23), vivenciou momento histórico, dividido entre os
Ao longo de seus 30 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma atuação com grande impacto no direito e na sociedade brasileira, acompanhando suas mud
Magistrados e autoridades participaram do evento.
A solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Peruíbe foi
Site atualizado pela Coordenadoria da Infância.
Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça de
Tema foi abordado pelo psicanalista Fábio Cristolofete.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), promoveu nesta
Paciente passou por oito médicos antes de falecer.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de
Magistrado discorreu sobre segurança jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, hoje (24), de palestra proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)