As palestras do segundo dia do seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade serão transmitidas ao vivo pelo canal do Superio
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF) rejeitou embargos de divergência do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, unificando o entendiment
Ministro Herman Benjamin elogia MPSP e Judiciário paulista.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Ricardo Cintra
Inscrições estão abertas até o dia 29.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 12 a 27 de junho o curso Segurança jurídica no
Encontro promoveu troca de experiência institucional.
Integrantes do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram recebidos pela Comissão de Segurança
Prática configura concorrência desleal.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça concedeu liminar que determina que o Google do Brasil desvincule
Evento marcou Dia Nacional da Adoção.
Neste sábado (25), Dia Nacional da Adoção, a pista de atletismo do Ginásio do Ibirapuera recebeu a 3ª Corrida
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originá
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina que ha
Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, relator, encaminha para o revisor, ministro Celso de Mello, os autos que tramitam no Supremo Tribunal Fe