A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de
Notícias
O segundo e último dia do seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade foi marcado por debates envolvendo a regulação, a e
O ministro Ribeiro Dantas conduziu nesta terça-feira (28) sua primeira sessão como presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele estará
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de
O pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, no começo da noite desta terça-feira (28), a minuta do anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Fede
Saiba como ativar verificação em duas etapas.
A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo,
8h - Café da manhã
Local: Palácio da Alvorada
9h30 - Audiência com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini
Pauta: Visita de cortesia
Lo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram em unidades de internaç
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor rest
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial enquanto estava em licença nã