Político é requerido em ação de improbidade administrativa.
A 2ª Vara de Ituverava concedeu liminar para afastar o vice-prefeito do município, que também acumulava o cargo
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho Nac
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158071, no qual a defesa de Paulo Cesar Zamar Taques
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do empresário André Luis Paula dos Santos, investigado na Oper
“Caneta Criativa” é o tema da exposição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), do designer gráfico maranhense e colaborador do Tribunal Jai
Evento teve apoio da Escola Paulista da Magistratura.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou ontem
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de uso re
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de um homem denunciado pelo homicí
Inscrições vão até 15 de agosto.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove no dia 23 de agosto o evento “Seminário sobre