Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão da prisão preventiva do economista J
Notícias
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, para que s
Problema elétrico ainda não foi solucionado.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica aos magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias,
Setor atua na tentativa de conciliação de conflitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na última sexta-feira (6) o Centro Judiciário de Solução
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir
Publicação está disponível para download na página da CGJ.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza em sua página a cartilha “Boas Práticas Cartorárias” (www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Corregedoria/Downloads),
O programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 21h, na TV Justiça, mostra reportagem sobre decisão da Justiça Federal sobre empréstimo consignado.
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio J
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-
“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa s