A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional
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O Direito sem Fronteiras que vai ar nesta segunda-feira (16), às 20h, na TV Justiça, vai falar sobre a instabilidade que tomou conta da Itália depois das
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018 da Agência Nacional de S
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa de ônibus para que a ação indenizatória movida por uma passageira fosse su
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar que buscava revogar a prisão de policial militar denunciado,
O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda. A tese, fixada em recurso repetitivo julgado em 201
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma imobiliária e
Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
Duas mulheres foram condenadas por decisão da 24ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de
Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e
Projeto promove adoção de hábitos saudáveis.
O fórum da Comarca de Itapecerica da Serra recebeu ontem (12) o programa Saúde Itinerante. Com o objetivo promover qualidade