Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (
Notícias
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde
Ato foi publicado na edição de hoje do DJE.
Foi publicado hoje (17) no Diário da Justiça Eletrônico ato do presidente do Tribunal de Justiça
Setor busca negociação e conciliação de conflitos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na última sexta-feira (13) o Centro Judiciário de Solução de
Trio responderá preso às imputações do processo.
O juiz Flávio Roberto de Carvalho, da Vara Criminal de São Roque, recebeu hoje (17) a denúncia oferecida
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos Mu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 30947 para manter a necessidade de demonstração de regularidade pre
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 5
13h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ)
Pauta: Sistema Bacenjud
Local: Palácio do Planalto
14h30 - Audiência com a ministra da AGU,
Ao reconsiderar decisão tomada em junho deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da União (agravo regimenta