A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Log
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para
Ferramenta está disponível no portal e-SAJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza nova funcionalidade para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste
Seguem abertas até o dia 31 deste mês as inscrições para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Suprem
Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo disciplinar
O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta a caracte
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais que exercem a prática juríd
Ré pretendia embolsar a quantia.
Uma advogada foi condenada pela 3ª Vara Criminal Central pelo crime de tráfico de influência praticado contra um casal de empresários
Objetivo é estimular doações para o Graac.
Foi inaugurada nesta terça-feira (17) no saguão de entrada do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da
Curso é dividido em quatro aulas.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (17), em sua sede, o curso Cumprimento de sentença, ministrado pelo assistente