Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, sal
Notícias
Dois pastores evangélicos acusados de estelionato e lavagem de dinheiro na cidade de Goianésia (GO) tiveram pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal
Garota teve cabelos raspados como punição.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal por submeter adolescente
Revista Justiça
No quadro Direito Civil desta segunda-feira, o Revista Justiça falará sobre uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Fede
Decisões visam proteger mulheres vítimas de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, de janeiro a junho deste ano, 44.378 medidas protetivas
Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu liminar para suspender uma ação pena
Foi prorrogado para 23 de julho, próxima segunda-feira, o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento, pr
Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Diadema sob a acusação de latrocínio, após
Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil.
Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após