Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalida
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5967 contra dispositivo de lei do Es
O programa Direito sem Fronteiras que vai ai ar nesta segunda-feira (23), às 20h, na TV Justiça, fala da entrada da Colômbia em dois organismos internacionais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu medida liminar na qual a Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) buscava sus
Revista Justiça
Nesta edição do Revista Justiça, o quadro Direito Penal fala sobre maconha para explicar como o uso e o tráfico da substância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado por três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da e
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou pedido liminar que buscava a soltura do do
Começa nesta segunda-feira (23) o período de inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerad