Redução do consumo de água é um dos objetivos.
São Paulo está praticamente sem chuva há quase 80 dias e, pelas notícias divulgadas pela imprensa,
Notícias
Decisão é da 1ª Vara Cível de Santo Amaro.
Construtora que durante o cumprimento de reintegração de posse demoliu duas casas que não estavam no
Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.
O município de São Sebastião, uma concessionária de serviço público de transporte e uma seguradora foram condenados
Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.
O 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central absolveu hoje (25) o ex-policial militar Paulo Henrique Rezende
Desembargadora é a primeira mulher eleita para o colegiado.
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta quarta-feira (25) a primeira
Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do C
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5969, com pedido de liminar, co
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da deputada federal Cristiane Brasil (PTB
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Jú
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35833, impetrado pelo deputado federal Jer