Pena é de seis anos e cinco meses de reclusão.
Um homem que participou de roubo praticado contra um motorista de aplicativo foi condenado à
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Ação civil pública apurou situação precária e irregular.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Capacitação foi promovida na EPM.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu ontem
Decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa.
Liminar da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou o bloqueio de bens de ex-diretor
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que
Governadores pedem parte da receita de contribuições desvinculadas do orçamento da seguridade social
Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União part
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atuando no exercício da Presidência do Tribunal, afastou restrição que impedia o Estado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para substituir por medidas cautelares alter
Em virtude da substituição da rede de dados do Supremo Tribunal Federal (STF), os portais do STF, da TV Justiça e da Rádio Justiça ficarão indisponíveis das
O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 530)