No dia 29 de agosto, às 17h30, os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomam posse como os novos presidente e vice-presidente do Super
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14h - Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder Filho
Local: Gabinete da Presid
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto at
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 27 de agosto audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à sistemática dos recursos
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera
Pais não puderam enterrar filho natimorto.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou um pedido de liberdade do ex-governador do
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido de liminar, até ulterior de
Canais de atendimento por telefone e pela web.
O suporte técnico para o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ser consultado
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido liminar de liberdade ao ex-assessor