O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de Goiás, que
Notícias
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Pau
* A programação pode sofrer alguma alteração em razão da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, marcada para as 9h desta quarta-feira, que será trans
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Jus
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 1º de agosto, a abertura da exposição Outros Cotidianos, composta por trabalhos realizados pelos artistas Ildeu Borges
A Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), em parceria com o Instituto Recupera Brasil (IRB) vai realizar, nos dias 2 e 3 de agosto, o curso Sistema Concursal Bra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2018. Com o
Durante o recesso de julho, a presidência e a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram 6.162 decisões, incluindo os julgamentos realiza
Um pedido de liberdade do empresário Ivo Queiroz Costa Filho, preso em maio de 2018 durante a Operação Efeito Dominó, foi indeferido pelo Superior Tribunal de J
Um homem denunciado pela suposta participação em organização criminosa que fraudava a concessão de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso teve indefe