Encontro aconteceu em Brasília, na PGR.
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Escritório de arquitetura fará adequação do anteprojeto.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu hoje (1º), no
Eles cumprirão pena por homicídio
privilegiado em regime semiaberto.
O 5º Tribunal do Júri condenou hoje (1) dois homens acusados de homicídio praticado contra um torcedor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, até o dia 15 de agosto, o prazo para inscrição dos especialistas interessa
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Jun
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratado