Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara.
O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, aceitou o
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14h - Sessão Plenária do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (2) o Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida, que trata da presc
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Font
Condenado em primeira instância pelo crime de dispensa ilegal de licitação, o ex-prefeito de Marabá Paulista (SP), José Monteiro da Rocha, teve indeferido pela
A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade a um policial militar acusado de integrar uma milícia e condenado por júri popular a 29
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar no recurso em habeas corpus de um acusado de faze
Objetivo é divulgar campanha Coração Azul.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em apoio à Semana Nacional de Mobilização Contra o Tráfico de Pessoas,
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas.
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo
Pereira Calças fala sobre as ações da Presidência.
Na manhã de ontem (31), o Foro Regional de Penha de França, na Capital, recebeu a