A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), buscou apontar argumentos jurídicos contrár
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O tempo da última exposição desta sexta-feira (3) na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF 442 que pede a descriminaliza
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Pa
8h20 - Audiência Pública (ADPF 442)
Local: Primeira Turma do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrup
Duas representantes do Ministério da Saúde iniciaram nesta sexta-feira (3) as apresentações na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF)
O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rosires Pereira de Andrade, afirmou nesta sexta-feira (3), na audi
Os médicos José Gomes Temporão e Jorge Rezende Filho representaram a Academia Nacional de Medicina na audiência pública realizada nesta sexta-feira (3), no Supremo
A médica ginecologista e professora universitária Melania Amorim, representando o Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, afirmou, na audiência pública
O médico ginecologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Raphael Câmara disse nesta sexta-feira (3), na audiência pública sobre a descriminalização