O representante da Federação Espírita Brasileira, Luciano Alencar da Cunha, defendeu nesta segunda-feira (6), na audiência pública que discute a descriminalizaçã
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“Imoral é que outros decidam sobre o que nós mulheres podemos ou não fazer dos nossos corpos, da nossa capacidade reprodutiva, da nossa vida. O Estado, a Igrej
Para a advogada Angela Vidal Gandra Martins Silva, que representou a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) na audiência pública realizada nesta segun
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econô
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar de revogação de custódia preventiva de um homem preso por supostamente integrar or
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor dos empresário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 16 de agosto foi antecipada para 14 de agosto, terça-feira,
Palácio da Justiça e Museu promoverão visitas monitoradas.
Visitas monitoradas nas dependências do Palácio da Justiça e no Museu do Tribunal de Justiça farão parte da
Vítima foi acusada de estelionato e falsificação de documento.
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
No dia 8 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.672, conhecida como Lei dos Recursos Repetitivos. A norma possibilitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),