O empresário Oscar Maggi, condenado por envolvimento em esquema de corrupção no governo de Roraima, teve pedido de liminar em habeas corpus negado no Superior Tr
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A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um homem acusado de se apropriar de benefí
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 628 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julga
Ressarcimento de R$ 7,2 milhões entre as penalidades aplicadas.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
Pena de 30 anos de reclusão em regime fechado.
A 3ª Vara Criminal de Taubaté, por decisão do juiz João Carlos Germano, condenou dois homens acusados
Projeto estimula autonomia de vítimas de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou hoje (6), no auditório do Ministério Público do Estado de
Processo foi suspenso por 60 dias.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) se reuniu hoje (6) para discutir a
Magistrados participam da XIV Jornada de Direito.
Na última sexta-feira (3), a cidade de Monte Alto ficou totalmente voltada para o debate de questões inerentes
Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.
O 5º Tribunal do Juri absolveu
hoje (6) dois homens da acusação de tentativa de homicídio qualificado praticado