Lei Maria da Penha completa 12 anos hoje (7).
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completa, nesta terça-feira (7), 12 anos de existência.
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Todos os dias presidente despacha com a equipe.
Os desafios de gestão de uma grande empresa ou instituição – pública ou privada – exigem
Semana jurídica no TCE acontece há 16 anos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, hoje
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de duas mulheres acusada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado em favor do deputado estadual Stênio Rezende (DEM), do Maranhão, co
A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sid
13h - Sessão Plenária do CNJ
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventu
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nesta quarta-feira (8), às 18h, para eleger membros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Co
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou provimento a recurso em habeas corpus interposto por Rubens Vieira, ex-diretor de infraestrutu