O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (8) a nova composição de sua Comissão de Regimento Interno, que será presidida pelo ministro M
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Especialista abordou técnicas para identificar emoções.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), com o apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu ontem (7)
Pena foi fixada em nove meses de prisão.
Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei
Iniciativa dos juízes paulistas é inédita.
A noite de segunda-feira (6) foi marcada pela aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira em sessões de julgamento marcadas para às 9h e 14h. Pela manhã, a pauta traz a Ação Dire
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia determinado a um
Nesta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 143912, impetrado pelo advogado M.D.A.,
Atenção: a programação pode sofrer alguma alteração em razão da transmissão ao vivo da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal, com início previ
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu a análise do Inquérito (INQ) 4660, instaurado a partir de depoimentos de colaboradores ligados à Odebrecht pa