Parceria também proporciona autonomia e convivío social.
Comprometido com políticas de inclusão social, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantém convênio com a Associação
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Artigo publicado no jornal Valor Econômico.
O jornal Valor Econômico publicou na edição de ontem (8) artigo do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Decisão da 1ª Vara do Júri da Capital.
A juíza Débora Faitarone, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Criminal Central decretou, no início da
9h30 - XII Jornada Lei Maria da Penha
Local: Sala de Sessões da 2ª Turma
10h - Encerramento do Seminário sobre os Direitos Humanos nos 30 anos da Co
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (9) traz processos remanescentes da sessão de ontem e também aqueles que já
“É preciso cada vez mais que nós tenhamos uma atuação tanto na atenção às mulheres quanto nas medidas que elas podem adotar, para que a violência contra a
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de bebidas foi considerada pela Terce
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de segu
A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para 6 de setembro foi transferida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que as sessões ordinárias previstas para 4 e 6 de setembro foram antecipadas para 28 de agosto, t