Processo de dissídio coletivo de greve foi extinto.
Após audiência de conciliação liderada hoje (9) pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador
Notícias
Interessados devem se cadastrar até 10 de setembro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará Mutirão de Conciliação para casos pré-processuais da área de
Audiências, palestras e oficinas fazem parte da campanha nacional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência
Palestras tiveram como foco crimes em ambiente virtual.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o apoio da Escola
16h - Audiência com o secretário de Segurança de Minas Gerais, Sérgio Menezes
Local: Belo Horizonte - MG
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o d
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 6 de setembro foi transferida para 28 de agosto, terça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos ter
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (9) que o princípio fundamental mais importante da Carta Magna de 198