A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Unibanco e do Unicard para restabelecer sentença que julgou improcedente o pedi
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Em cerimônia marcada para 29 de agosto, às 17h30, os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pela defesa do empreiteiro Olívio Scamatti e da empresária Maria Augusta Se
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restri
Congresso em Osasco e curso de capacitação em Itaberá.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Osasco promoveu nos dias 7
Político usou atestados médicos falsos para faltar a sessões.
Um ex-vereador da cidade de Ferraz de Vasconcelos foi condenado por improbidade administrativa por utilizar atestados
O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do ace
Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara.
Estão abertas as inscrições para os interessados em fazer parte do corpo de jurados voluntários da Comarca de
Fernando Maia da Cunha ministrou a aula inaugural.
Com a aula magna “Princípios constitucionais da ordem econômica e princípios gerais do Direito Comercial”, teve início, em
Palestras tiveram como foco crimes em ambiente virtual.
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Escola Paulista