O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), qu
Notícias
Processo digital foi essencial para a rápida resolução.
A utilização do processo digital pelo Poder Judiciário paulista proporcionou celeridade em julgamento de ação, desta vez
Tema da palestra foi planejamento no Judiciário.
A abertura da Semana Jurídica da Uninove, que teve a abertura solene na noite de ontem (13), no Campus
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que imp
9h - Sessão Plenária do CNJ
14h - Audiência com Adolfo Pérez Esquivel, Maria Espinosa, Francisco Casamayor, Aderbal Freire Filho, Beatriz Cerqueira, Beatriz
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor, embora
Objetivo é estimular reconhecimento de paternidade.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, Maria Silvia Gomes Sterman,
Modelo será o mesmo aplicado em 2017.
O Comitê de Remoção do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última quinta-feira (9), reunião para
Réus também eram acusados de formação de quadrilha.
O 5º Tribunal do Júri Central absolveu hoje (13) o tenente Diego Rodrigues de Almeida, o soldado Fabricio
Coordenadoria trabalha por mais varas especializadas.
Além do extenso calendário deste mês de agosto, voltado a ações de combate à violência doméstica, as integrantes da